domingo, 27 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Dilma veta Código Florestal de forma parcial
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.
A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.
O objetivo dos cortes e mudanças no textoaprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).
Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.
No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.
No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.
Recomposição em beira de rio
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.
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O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.
No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.
No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.
Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.
Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.
Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.
Mangues e topos de morros
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.
A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.
Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.
"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.
Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.
"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.
Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.
"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."
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Acréscimos
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
Votação difícil
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.
Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo, contrariando novamente o governo.
Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.
Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.
'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.
O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.
Fonte: globo.com
Fonte: globo.com
terça-feira, 22 de maio de 2012
segunda-feira, 21 de maio de 2012
sábado, 19 de maio de 2012
quarta-feira, 16 de maio de 2012
O Mundo sem ninguem - Documentário
Documentário que mostra como ficaria o mundo se a presença do homem fosse repentinamente extinta. Vale a pena conferir
domingo, 13 de maio de 2012
Apostila Bases Biológicas I
Caro colegas, estou disponibilizando a apostila de nossa disciplina afim de que vocês possam tê-la digitalmente. Clique no link :APOSTILA DE BASES BIOLÓGICAS I
Água com estômago vazio
Beba água com estômago vazio. Hoje é muito popular, no Japão, beber água imediatamente ao acordar. Além disso, a evidência científica tem demonstrado estes valores. Abaixo divulgamos uma descrição da utilização da água para os nossos leitores. Para doenças antigas e modernas, este tratamento com água tem sido muito bem sucedido.... Para a sociedade médica japonesa, uma cura de até 100% para as seguintes doenças: Dores de cabeça, dores no corpo, problemas cardíacos, artrite, taquicardia, epilepsia, excesso de gordura, bronquite, asma, tuberculose, meningite, problemas do aparelho urinário e doenças renais, vômitos, gastrite, diarreia, diabetes, hemorroidas, todas as doenças oculares, obstipação, útero, câncer e distúrbios menstruais, doenças de ouvido, nariz e garganta. Método de tratamento: 1. De manhã e antes de escovar os dentes, beber 2 copos de água. 2. Escovar os dentes, mas não comer ou beber nada durante 15 minutos. 3. Após 15 minutos, você pode comer e beber normalmente. 4. Depois do lanche, almoço e jantar não se deve comer ou beber nada durante 2 horas. 5. Pessoas idosas ou doentes que não podem beber 2 copos de água, no início podem começar por tomar um copo de água e aumentar gradualmente. 6. O método de tratamento cura os doentes e permite aos outros desfrutar de uma vida mais saudável A lista que se segue apresenta o número de dias de tratamento que requer a cura das principais doenças: 1. Pressão Alta - 30 dias 2. Gastrite - 10 dias 3. Diabetes - 30 dias 4. Obstipação - 10 dias 5. Câncer - 180 dias 6. Tuberculose - 90 dias 7. Os doentes com artrite devem continuar o tratamento por apenas 3 dias na primeira semana e, desde a segunda semana, diariamente. Este método de tratamento não tem efeitos secundários. No entanto, no início do tratamento terá de urinar frequentemente. É melhor continuarmos o tratamento mesmo depois da cura, porque este procedimento funciona como uma rotina nas nossas vidas. Beber água é saudável e dá energia. Isto faz sentido: o chinês e o japonês bebem líquido quente com as refeições, e não água fria. Talvez tenha chegado o momento de mudar seus hábitos de água fria para água quente, enquanto se come Nada a perder, tudo a ganhar! Para quem gosta de beber água fria. Beber um copo de água fria ou uma bebida fria após a refeição solidifica o alimento gorduroso que você acabou de comer. Isso retarda a digestão. Uma vez que essa 'mistura' reage com o ácido digestivo, ela reparte-se e é absorvida mais rapidamente do que o alimento sólido para o trato gastrointestinal. Isto retarda a digestão, fazendo acumular gordura em nosso organismo e danifica o intestino. É melhor tomar água morna, ou se tiver dificuldade, pelo menos água natural. Nota muito grave - perigoso para o coração:
As mulheres devem saber que nem todos os sintomas de ataques cardíacos vão ser uma dor no braço esquerdo.
Esteja atento para uma intensa dor na linha da mandíbula. Você pode nunca ter primeiro uma dor no peito durante um ataque cardíaco. Náuseas e suores intensos são sintomas muito comuns. 60% das pessoas têm ataques cardíacos enquanto dormem e não conseguem despertar. Uma dor no maxilar pode despertar de um sono profundo... Sejamos cuidadosos e vigilantes Quanto mais se sabe, maior chance de sobrevivência... Um cardiologista diz que se todos que receberem esta mensagem, a enviarem a pelo menos uma das pessoas que conhecem, pode ter a certeza de que, pelo menos, poderá salvar uma vida. |
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Planeta não é sustentável, diz estudo
O consumo excessivo em países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável.
Entre as recomendações dos cientistas estão dar a todas as mulheres o acesso a planejamento familiar, deixar de usar o Produto Interno Bruto (PIB) como um indicativo de saúde econômica e reduzir o desperdício de comida.A conclusão é de um estudo de dois anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society (associação britânica de cientistas).
O relatório da Royal Society será um dos referenciais para as discussões da Rio+20, cúpula que acontecerá na capital fluminense em junho próximo.
'Este é um período de extrema importância para a população e para o planeta, com mudanças profundas na saúde humana e na natureza', disse John Sulston, presidente do grupo responsável pelo relatório.
'Para onde vamos depende da vontade humana - não é algo predestinado, não é um ato de qualquer coisa fora (do controle) da humanidade, está em nossas mãos'.
John Sulston ganhou renome internacional ao liderar a equipe britânica que participou do Human Genome Project, projeto responsável pelo mapeamento do genoma humano.
Em 2002, ele foi ganhador, junto com outro cientista, de um prêmio Nobel de Medicina, e hoje é diretor do Institute for Science Ethics and Innovation, na Manchester University, em Manchester.
Discussão retomada
Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente.
Embora o tamanho da população humana da Terra fosse no passado um importante ponto de discussão em debates sobre o meio ambiente, o assunto saiu da pauta de discussões recentemente.
Em parte, isso aconteceu porque alguns cientistas chegaram à conclusão de que a Terra seria capaz de suportar mais pessoas do que o imaginado. Além disso, países em desenvolvimento passaram a considerar a questão como uma cortina de fumaça criada por nações ocidentais para mascarar o problema do excesso de consumo.
Entretanto, o tema voltou à pauta de discussões após novos estudos terem mostrado que mulheres em países mais pobres, de maneira geral, desejam ter acesso ao planejamento familiar, o que traria benefícios à suas comunidades.
Segundo a projeção 'média' da ONU, a população do planeta, atualmente com 7 bilhões de pessoas, atingiria um pico de pouco mais de 10 bilhões no final do século e depois começaria a cair.
'Dos 3 bilhões extra de pessoas que esperamos ter, a maioria virá dos países menos desenvolvidos', disse Eliya Zulu, diretora executiva do African Institute for Development Policy, em Nairóbi, no Quênia. 'Só na África, a população deve aumentar em 2 bilhões'.
'Temos de investir em planejamento familiar nesses países -- [desta forma,] damos poder às mulheres, melhoramos a saúde da criança e da mãe e damos maior oportunidade aos países mais pobres de investir em educação'.
O relatório recomenda que nações desenvolvidas apoiem o acesso universal ao planejamento familiar -- o que, o estudo calcula, custaria US$ 6 bilhões por ano.
Se o índice de fertilidade nos países menos desenvolvidos não cair para os níveis observados no resto do mundo -- alerta o documento -- a população do planeta em 2100 pode chegar a 22 bilhões, dos quais 17 bilhões seriam africanos.
Ultrapassando Fronteiras
O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias 'seguras' em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros.
O relatório é da opinião de que a humanidade já ultrapassou as fronteiras planetárias 'seguras' em termos de perda de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio, sob risco de sérios impactos futuros.
Segundo a Royal Society, além do planejamento familiar e da educação universal, a prioridade deve ser também retirar da pobreza extrema 1,3 bilhão de pessoas.
Mesmo se isso significar um aumento no consumo de alimentos, água e outros recursos, é isso mesmo o que deve ser feito, dizem os autores do relatório.
Nesse meio tempo, os mais ricos precisam diminuir a quantidade de recursos materiais que consomem, embora isso talvez não afete o padrão de vida.
Eliminar o desperdício de comida, diminuir a queima de combustíveis fósseis e substituir economias de produtos por serviços são algumas das medidas simples que os cientistas recomendam para reduzir os gastos de recursos naturais sem diminuir a prosperidade de seus cidadãos.
'Uma criança no mundo desenvolvido consome entre 30 e 50 vezes mais água do que as do mundo em desenvolvimento', disse Sulston. 'A produção de gás carbônico, um indicador do uso de energia, também pode ser 50 vezes maior'.
'Não podemos conceber um mundo que continue sendo tão desigual, ou que se torne ainda mais desigual'.
Países em desenvolvimento, assim como nações de renda média, começam a sentir o impacto do excesso de consumo observado no Ocidente. Um dos sintomas disso é a obesidade.
PIB
A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia.
A Royal Society diz que é fundamental abandonar o uso do PIB como único indicador da saúde de uma economia.
Em seu lugar, países precisam adotar um medidor que avalie o 'capital natural', ou seja, os produtos e serviços que a natureza oferece gratuitamente.
'Temos que ir além do PIB. Ou fazemos isso voluntariamente ou pressionados por um planeta finito', diz Jules Pretty, professor de meio ambiente e sociedade na universidade de Essex.
'O meio ambiente é de certa forma a economia... e você pode discutir gerenciamentos econômicos para melhorar as vidas de pessoas que não prejudique o capital natural, mas sim o melhore', completa.
O encontro do Rio+20 em junho deve gerar um acordo com uma série de 'metas de desenvolvimento sustentável', para substituir as atuais metas de desenvolvimento do milênio, que vem ajudando na redução da pobreza e melhoria da saúde e educação em países em desenvolvimento.
Não está claro se as novas metas vão pedir o compromisso de que os países ricos diminuam seus níveis de consumo.
Governos podem ainda concordar durante o encontro no Rio a usar outros indicadores econômicos além do PIB.
Fonte: globo.com
segunda-feira, 23 de abril de 2012
terça-feira, 17 de abril de 2012
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